Léxico: «fórmula de Blackstone»

Devia ser mais conhecida

      Num livro que estou a rever, e não é a primeira vez que a vejo, aparece a ➠ fórmula de Blackstone DIREITO princípio jurídico segundo o qual é preferível absolver vários culpados a condenar injustamente um inocente; exprime a ideia de que a protecção dos inocentes deve prevalecer sobre a punição a todo o custo, sendo frequentemente resumido pela máxima inglesa «It is better that ten guilty persons escape than that one innocent suffer» («É preferível que dez culpados escapem a que um inocente sofra») e associado às garantias fundamentais do direito penal moderno.

[Texto 22 995]

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P. S.: O nome deriva de William Blackstone (1723-1780), que formulou esta ideia na sua obra Commentaries on the Laws of England, publicada entre 1765 e 1769.