Léxico: «contributividade»

E se é frequente...

      Surge abundantemente na legislação, na doutrina jurídica e no discurso dos especialistas, mas não nos nossos dicionários. Ora esta... A última vez que a ouvi foi na segunda-feira no programa Antena Aberta, da Antena 1. Assim, proponho ➠ contributividade SEGURANÇA SOCIAL princípio segundo o qual as prestações atribuídas pelo sistema previdencial da segurança social são determinadas, total ou parcialmente, pelas contribuições efectuadas pelo beneficiário durante a sua vida activa; correspondência entre o esforço contributivo e os direitos adquiridos em matéria de protecção social.

[Texto 23 163]