Léxico: «contributividade»
18.6.26
E se é frequente...
Surge abundantemente na legislação, na doutrina jurídica e no discurso dos especialistas, mas não nos nossos dicionários. Ora esta... A última vez que a ouvi foi na segunda-feira no programa Antena Aberta, da Antena 1. Assim, proponho ➠ contributividade SEGURANÇA SOCIAL princípio segundo o qual as prestações atribuídas pelo sistema previdencial da segurança social são determinadas, total ou parcialmente, pelas contribuições efectuadas pelo beneficiário durante a sua vida activa; correspondência entre o esforço contributivo e os direitos adquiridos em matéria de protecção social.
[Texto 23 163]
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1 comentário:
O vocábulo contributividade foi hoje registado no Dicionário da Língua Portuguesa da Porto Editora. Ficou assim: «1. qualidade ou condição de contributivo; 2. (segurança social) princípio que faz depender a atribuição de prestações de apoio social e/ou o seu montante, às contribuições efectuadas pelo beneficiário durante a sua vida activa».
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