Léxico: «sindicalidade»

Vinda de São Tomé

      «No entanto, [os juízes do Tribunal Constitucional são-tomense] referem que a lei “não consagra uma imunidade absoluta dos actos parlamentares”, mas estabelece “critério material de sindicalidade constitucional”» («TC de São Tomé declara inconstitucional destituição da presidente do Parlamento», Público, 3.02.2026, 16h50).

[Texto 22 357]