Definição: «violação»

Não chega para todos os casos

      Na terça-feira de manhã, ouvi uma jurista na Rádio Observador que, a propósito do crime de violação, referiu que há um aspecto na violência doméstica que é quase sempre omitido, que é a ocorrência, muitas vezes, de violação. Nada disso, porém, tem implicações na definição de violação no sentido jurídico. Há, porém, outros casos, frequentíssimos, que a definição que encontramos no dicionário não prevê: a violação de menor. Relembremos a definição da Porto Editora: «DIREITO crime cometido por quem constranger ou obrigar outra pessoa a sofrer ou praticar relações sexuais, por meio de violência, ameaças ou após a ter posto na impossibilidade de resistir; estupro». Demasiado estreito. O problema está em pressupor que o núcleo do crime é sempre o constrangimento. Ora, juridicamente, há situações em que não é preciso constranger, porque o consentimento não tem valor. Um menor pode aceitar, pode até ser persuadido ou enganado, mas isso não transforma o acto em lícito, simplesmente porque falta capacidade para um consentimento válido. 

      Assim, proponho ➜ violação DIREITO crime que consiste em constranger ou determinar outrem a sofrer ou a praticar actos de natureza sexual, mediante violência, ameaça grave ou aproveitamento de situação que impeça a livre formação da vontade, ou em realizar tais actos sem consentimento juridicamente válido da vítima, designadamente por incapacidade ou menoridade; estupro.

[Texto 22 937]

Léxico: «serradoiro»

Quem diria

      «Não importa que sejam de lenho diferente. Na estrutura interior duma cómoda de Boulle topa-se com o pinho democrático. E tanto é utilizável o simples sarrafo como a bela prancha cortada nas proporções estandardizadas do serradoiro» (O Romance de Camilo, Vol. 1, Aquilino Ribeiro. Lisboa: Livraria Bertrand, 1974, p. 143). 

      E estão a ver Aquilino aqui a escrever «estandardizadas» como gente grande? Ah, pois, não eram só palavras do bom povo, mas também estas se insinuavam pelos interstícios da tessitura.

[Texto 22 936]

Definição: «nucleótido | pentose»

Não ajuda, não

      «Essas “letras” do ADN chamam-se “nucleótidos”, ou “bases”. O ADN dos seres vivos é composto só por quatro dessas letras (A, T, G, C), distribuídas aos pares ao longo desta molécula em forma de dupla hélice: o A (de adenina) emparelha sempre com o T (de timina), enquanto o C (de citosina) faz parelha com o G (de guanina)» («Património genético da humanidade contado a partir de duas grandes viagens (e muitos bagos de arroz)», Teresa Firmino, Público, 9.06.2024, p. 24). 

      A explicação é simplificadora, sim, mas imprecisa ao identificar nucleótidos com bases, quando estas são apenas um dos seus constituintes. Também a definição da Porto Editora, ao restringir o termo ao ADN e não explicitar essa distinção, não ajuda a corrigir a confusão. Assim, proponho ➜ nucleótido BIOQUÍMICA unidade estrutural dos ácidos nucleicos (ADN e ARN), constituída por uma base azotada ligada a uma pentose e a um ou mais grupos fosfato.

[Texto 22 935]

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P. S.: Na definição de «neucleótido», Porto Editora, basta escrever «pentose», sem explicação adicional. Em contrapartida, «pentose» tem de ter outra definição, menos hermética e mais actual, assim ➜ pentose QUÍMICA monossacarídeo com cinco átomos de carbono, como a ribose e a desoxirribose.

Como se traduz por aí

Sim, boa sorte

      No 3.º episódio da série Vigilantes (Brigade Anonyme), Castaneda recebe uma nova chamada de pais em pânico: Adèle Hayat, a filha de 20 anos, desapareceu antes de embarcar num avião para se juntar a eles em Ajaccio. Quando descobriram que a última pessoa que estivera com ela era Damien, um empregado do Grande Hotel, em Royan, a equipa foi lá apertar com ele. Conversaram e, vendo que era inocente, Castaneda despede-se: «OK, on va te laisser travailler. Bon courage.» Pois, mas o que estava nas legendas, de Susana Serrão? «Podes voltar ao batente. Boa sorte.» Boa sorte também para os espectadores, pode ser que 0,5 % percebam isto.

[Texto 22 934]

Definição: «biomimética»

Ou parecerá tudo igual

      Ontem à noite, na TSF, ouvi parte de um programa em que estavam Carlos Fiolhais e uma cientista e falavam das soluções inspiradas na Natureza, como o velcro. Neste ponto, Carlos Fiolhais aludiu à inspiração que os arquitectos vão buscar à Natureza, mas isto é porque nunca ouviu que não se deve ensinar o padre-nosso ao vigário. Ou don’t teach your grandmother to suck eggs. A cientista lembrou que, neste caso, se trata de mera bioinspiração, porque à forma não corresponde nenhuma função. No caso do velcro, por exemplo, já há biomimética, porque ocorre uma imitação funcional da Natureza. É justamente a explicitação deste aspecto que falta na definição de «biomimética», ou tudo parecerá mera inspiração. Assim, proponho ➜ biomimética área de investigação interdisciplinar que procura desenvolver novas soluções técnicas por imitação ou adaptação de processos, materiais, estruturas ou mecanismos presentes nos seres vivos ou na Natureza.

[Texto 22 933]

Léxico: «síndrome de Hulk»

Passar-se dos carretos

      «A sessão terminou antes de confessar o crime – o que irá fazer, segundo o advogado de Defesa. Pedro Pestana vai, no entanto, argumentar que o jovem sofre de transtorno explosivo intermitente, uma condição psiquiátrica caracterizada por episódios graves de agressividade desproporcionais ao evento que os desencadeia conhecido vulgarmente com ‘síndrome de Hulk’» («Viúva empurra culpa para amante, defesa alega ‘sindrome de Hulk’», João Carlos Rodrigues, Correio da Manhã, 5.05.2026, p. 14). 

      Ora, ora, e não sofremos todos? Só que, se formos minimamente sãos de espírito, travamos a tempo. Mas quanto à designação da síndrome, sim, é de uso popular, mas usada na imprensa e até em tribunal. A correspondência unívoca com transtorno explosivo intermitente é que é imprudente, pelo que proponho ➜ síndrome de Hulk PSIQUIATRIA designação popular do quadro caracterizado por episódios súbitos de agressividade extrema, desproporcionada e descontrolada, podendo envolver violência grave contra terceiros, frequentemente seguida de exaustão ou perturbação da memória; aproxima-se de descrições clínicas como a síndrome de amoque ou o transtorno explosivo intermitente, sem com estas corresponder de forma rigorosa.

[Texto 22 932]

Léxico: «termosselado»

Mais um que fica selado

      «Apesar de haver pratos sazonais como as feijoadas, a base de tudo é a sopa, que está a ser triturada aqui mesmo ao lado — a favorita do chef é a Sopa da Pedra. Da panela (mais alta do que nós) sai uma varinha mágica proporcional. Ao lado, as sopas são embaladas e termosseladas por um robô, como aquele que sela as embalagens das refeições que seguem para a zona de expedição» («Os supermercados querem ser os novos restaurantes?», Inês Duarte de Freitas e Rita Caetano, Público, 2.05.2026, 8h44).

[Texto 22 931]

Léxico: «peixe-capitão»

É peixe, capitão

      «Sem hesitar, peço um peixe-capitão fumado, acompanhado por asas de raia com molho de alcaparras» («Na rota da escravatura», Tiago de Matos Fernandes, «Revista E»/Expresso, 17.04.2026, p. 31). 

      No caso, porque varia, já que se dá o mesmo nome a outras espécies noutras zonas do globo, é ➜ peixe-capitão ZOOLOGIA designação comum, em países da África Ocidental, de peixes marinhos do género Lethrinus (família Lethrinidae), de corpo robusto e hábito costeiro, muito utilizados na alimentação, frequentemente consumidos fumados.

[Texto 22 930]