Arrendar e alugar

Casos e direitos reais     



      «Quando aluguei a minha primeira casa, a renda equivalia a 70 por cento do meu salário de jovem professor universitário. Vinte e cinco anos depois, se a categoria profissional se tivesse mantido, a renda representaria 2 por cento do meu salário» (Daniel Bessa, apud Público, «Eu sabia!», Helena Matos, 2.8.2007, p. 36). Já há muito tempo, é verdade, se afirma que a distinção entre arrendamento e aluguer, consagrada no Art.º 1023.º do Código Civil, não serve as mudanças entretanto ocorridas na sociedade. Contudo, o certo é que a distinção se mantém. Aluga-se um automóvel, uma bicicleta, um smoking, uma betoneira, cadeiras, etc. Arrenda-se um quarto, um apartamento. Escreve Cristóvão de Aguiar n’A Destreza das Dúvidas: «Conta-se uma história verdadeira de um professor da Faculdade de Direito que, numa prova oral, teria mandado o aluno embora, porque este teria dito que vivia num quarto alugado. Ao ouvir isto, o professor respondeu-lhe “Com que então vive num quarto alugado; o melhor será agora arren­dar um automóvel e ir já para o seu quarto estudar melhor a matéria…”»